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Claudia Orci
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Sobre mim

"A PRIMEIRA IGUALDADE É A JUSTIÇA." (VICTOR HUGO)

Atuo na área de Direito de Família: dissolução de união estável, divórcio, pedido de pensão alimentícia, regulamentação de visitas, pedido de guarda de menor, pedido de curatela de pessoas incapacitadas; Área Cível: Pedido de alvarás de saque de valores; inventários judiciais e extrajudiciais, indenizações por acidentes de trânsito, recebimentos de seguros de vida e DPVAT, contratos, locações, execuções, vagas em creche, regularização de imóveis(usucapião, reintegração e manutenção de Posse, indenizações por danos Morais por protestos indevidos e contas já pagas; ações judiciais para pleitear medicamentos e cirurgias, e estou sempre me empenhando para buscar a solução de cada problema que me for apresentado, além dos itens aqui especificados.

Verificações

Claudia Orci

OAB 36.860/RS VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 8%

Direito Médico, 8%

Precatório, 8%

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11 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Recuperação Judicial da OI : opções para recebimento antecipado dos créditos

Exceptio - Direito Empresarial na Prática · há 8 anos

São tantas perguntas sem respostas que nem me atrevo a perguntar nada. para receber, é necessário requerer a carta de habilitação no processo original, anexar vários documentos, da sentença, trânsito em julgado, cálculos, comprovantes de renda para AJG, RG, CPF, comprovante de endereço do cliente...e a partir de então habilitar no Processo de Recuperação Judicial da OI que tramita no RJ. Depois que o juiz julgar procedente a habilitação, encaminha para o Administrador cadastrar o crédito no rol de credores, e na fila de espera, por espécie. E depois disso, deverá se aguardar todo o prazo de carência de 05 anos a contar da homologação para o início dos pagamentos em 12 anos em 24 parcelas semestrais (12 anos) com juros de 80% da CDI. É isso mesmo? Foi isso que entendi, a menos que os créditos sejam de valores menores. E aí há uma tabela de deságio que poderá chegar a 50% do valor. É o caos.

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Comentário · há 4 anos

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)

Direito Familiar · há 8 anos

Um cliente deixou de fazer a partilha de bens com a ex-cônjuge, viveu 10 anos com sua companheira, e com esta adquiriu alguns veículos. Com a ex-cônjuge adquiriu casa e um veículo. Ele também possuía direitos de meação sobre a cota-parte da ex-cônjuge, sobre a herança do sogro, pois era casado em regime de CUB. No meu entendimento, esses bens do falecido, 50% da casa e carro e 50% da cota-parte de sua ex-cônjuge, tratam-se de bens particulares e entram na herança. Ele deixou 4 filhos. Ainda há um inventário do sogro da companheira, minha cliente. Penso que possui também a 5ª parte dessa cota que pertenceria a seu companheiro. Correto?

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Comentário · há 6 anos

Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.

Flavio Marcelo Guardia · há 7 anos

Ótimo artigo! Estou com duas revisionais de financiamentos para redigir, sendo uma de veículos e outra de Crédito Pessoal. No entanto, estou enfrentando sérias dificuldades de fundamentação, pois não pretendo ingressar com uma aventura jurídica. Estou ainda redigindo uma tese nova, atual, com base na orientação do TJRS e STJ principalmente. Nada me adianta eu lançar argumentos fictícios e maravilhosos para meu cliente ler. Eu sempre almejo resultados positivos. Tenho a seguinte situação: Financiamento de veículo. Valor solicitado de R$ 28.100,00 e valor total financiado de R$ 30.389,76. Despesa de Cadastro de R$ 750,00, de avaliação do bem de R$ 392,00 e de registro do contrato de
R$ 157,26. O STJ se posiciona no sentido de que a despesa de cadastro é válida, tratando-se de primeiro cadastro. Eu discordo em relação ao valor cobrado porque o consumidor não foi informado dos serviços que foram efetivamente prestados. Não foram prestadas contas ao cliente. São tarifas fixas, e o STJ respalda as cobrança dessas tarifas e ponto. Em relação à despesa de avaliação, o veículo foi comprado em uma revenda, e os Tribunais e STJ amparam a pretensão para que seja excluída. Afinal de contas, a revenda é conveniada do Banco e já o avalia. Descabida referida taxa. Registro de contrato, o STJ respalda. Portanto, no meu ver, eu amortizo e inicio minha revisional calculado juros sobre R$ 29.997,76. A taxa de juros mensal capitalizada é de R$ 2,69% a.m. e anual de 37,51% em fevereiro de 2019. E no BACEN possuo a informação de que em fevereiro a taxa média de mercado deveria ser de 1,67% a.m. e 22,01% a.a. Portanto, pretendo desenvolver minha tese nesse sentido, de, num primeiro momento, com meu cliente desempregado, tentar a suspensão do contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, colocar as 03 próximas parcelas para o final do contrato, e já teve 03 prestações em atraso negociadas para o final do contrato,devido ao COVID, fazendo pedido alternativo de, se não for concedido, autorizar os depósitos das parcelas incontroversas, a serem calculadas, pois não posso colocar o cliente em risco. A repetição do indébito se dá de forma simples e não em dobro, pois não vi decisões nesse sentido, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde cada vencimento. Já que não conseguimos evitar a busca e apreensão do bem, ao menos lutemos com os argumentos lógicos que possuímos. Mas que as decisões são ilógicas, realmente são, como bem ilustra o Ilustre colega. Se alguém tiver vencido uma revisional em sua íntegra, adoraria esse modelo. Desde já agradeço.

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Recomendações

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A

Ana Rosa Sabino

Comentário · há 5 anos

[MODELO] Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo c/c pedido de Tutela de Urgência

Higor Barbosa · há 7 anos

Dra. caso tenha interesse eu realizo os cálculos a um valor muito acessível. Realizo também cãlculos previdenciários, cíveis e de revisão do FGTS, estou a disposição no 16-997507710

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Beatriz Galindo

Comentário · há 10 anos

Vídeo: Aplico o CPC/15 nos processos penais? SIM!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Olá Claudia, realmente está complicado advogar nesse momento. O período de transição é sempre complicado. Espero que tenhamos jurisprudência sólida para evitar surpresas ingratas.

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Comentário · há 10 anos

Por menos "Data Venia" em petições: Voto sim!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Concordo plenamente em relação ao pronome de tratamento. Muita gente acha que ser chamado de “excelência”, “doutor” (alguns recorrem equivocadamente a um decreto imperial para isto) e etc. é sinônimo de respeito, ou seja, quando não usa o pronome, está desrespeitando a pessoa.

Alguns dias assistindo a TV Câmara mudarão essa mentalidade. O que se vê de “vossa excelência” precedendo uma ofensa ou xingamento não está no gibi.

Em relação ao juridiquês, idem: chega de querer embelezar o direito por palavras! A beleza do direito vem no momento de ser útil para a sociedade.

Quanto à locução “data vênia” (e expressões afins), muitas às vezes é necessário. A escrita, infelizmente, pode abrir espaço para interpretações dúbias, e com sem o sentimento nas palavras, há o risco do interlocutor entender errado! Pode se substituir por um “com a devida licença” ou “com todo respeito”, mas também tem o poder de evitar atritos desnecessários.

Ótimo artigo!

Abraços!

7

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